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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0036


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NADIR ZAVAN BONETI

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SABINENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KATSUYOSHI KATO.

Decreto Legislativo Nº 0035


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 0034


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NADIR ZAVAN BONETI

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos Ilustríssimos Professores das Escolas de Sabino: EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, Escola Estadual Professor João Candido Fernandes Filho, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Projeto "Sementes do Amanhã" e Creche Berçário Rosa Eid, uma Homenagem por ocasião do Dia dos Professores."

Decreto Legislativo Nº 0033


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2015, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0032


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de SP.