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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

16/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2003.

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

16/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

16/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

16/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

05/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Anula o Decreto Legislativo nº 01/2003, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

05/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Anula o Decreto Legislativo nº 01/2002, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

05/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Anula o Decreto Legislativo nº 01/2001, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

15/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2002.