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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0097


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GIORGI ROBSON GOMES DA SILVA BIZZI

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Sabino - Lei Complementar nº 04/2001.

Lei Complementar Nº 0096


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RODOLFO GUIRELLI MANZEPPE

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Sabino, Lei Complementar nº 04/2001, na parte que trata do Repouso Maternidade.

Lei Complementar Nº 0095


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e inclui dispositivos na lei Complementar nº 83 de 03 de fevereiro de 2017".

Lei Complementar Nº 0094


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais ativos e revoga as Leis Complementares nºs 28, de 12/12/2005 e 44, de 20/06/08.

Lei Complementar Nº 0093


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o código de posturas do município de Sabino.

Lei Complementar Nº 0092


Data Inicial:

22/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.