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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas regulamentadoras funcionais e o Plano de Carreira de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências (Estatuto do Magistério).

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

20/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

02/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2011.

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

07/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a aprovação final de projeto de loteamento urbano.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

17/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

21/02/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de instrutor de atividades físicas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.