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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2006.

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

26/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0036


Data Inicial:

21/09/2006

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 0035


Data Inicial:

02/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

30/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

20/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sabino, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

20/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.

Lei Complementar Nº 0031


Data Inicial:

04/04/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.

Lei Complementar Nº 0030


Data Inicial:

04/04/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.

Lei Complementar Nº 0029


Data Inicial:

06/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela I da Lei Complementar nº 006/2002.