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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0028


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede prêmio assiduidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0027


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a remuneração dos servidores estaduais nomeados para ocupar cargo em comissão e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0026


Data Inicial:

20/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do código tributário do municípipo de Sabino e dás outras providências.

Lei Complementar Nº 0025


Data Inicial:

15/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alterra quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0024


Data Inicial:

14/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 01/2001 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0023


Data Inicial:

23/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0022


Data Inicial:

08/04/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.

Lei Complementar Nº 0021


Data Inicial:

25/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0020


Data Inicial:

25/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede desconto para pagemento a vista do imposto predial territorial urbano e taxas de conservação de vias pública e limpeza pública.

Lei Complementar Nº 0019


Data Inicial:

24/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.