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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0008


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo alterar tabela B - Unidade de Referência do Estado-SP.

Lei Complementar Nº 0007-2002


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo alterar o artigo 7º, § 2º, artigo único das disposições transitórias, taxas de fiscalização e serviços diversos, tabela "A", tabela "D" e tabela "E" da Lei Complementar nº 02/01 a Lei nº 1.057 de 06 de dezembro de 1.985.

Lei Complementar Nº 0006-2002


Data Inicial:

25/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo alterar o artigo 1º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 1.477 de 11 de dezembro de 1.996.

Lei Complementar Nº 0005


Data Inicial:

29/03/2002

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0003-2002


Data Inicial:

07/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.