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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2314


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.283,06, destinado a adequação orçamentária nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2313


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Sabino para o exercício de 2019.

Lei Ordinária Nº 2312


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sabino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 797.725,56 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.049.999,90, destinado a Restauração de Prédio Histórico - Centro Comunitário "Alcides Ortelan" e a Reforma do Centro de Convivência do Idoso, conforme documentos nº 1324692 e 132468, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág 90, de 31.10.2018".

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.720,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transformação de Zona Rural em Zona de Expansão Urbana e dá providências.

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pela internet e da gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua disponibilização através do Portal da Transparência da Prefeitura de Sabino.

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências