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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 797.725,56 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.049.999,90, destinado a Restauração de Prédio Histórico - Centro Comunitário "Alcides Ortelan" e a Reforma do Centro de Convivência do Idoso, conforme documentos nº 1324692 e 132468, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág 90, de 31.10.2018".

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.720,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transformação de Zona Rural em Zona de Expansão Urbana e dá providências.

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pela internet e da gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua disponibilização através do Portal da Transparência da Prefeitura de Sabino.

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2304


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.009.897,61 (dois milhões, nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2303


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui, no âmbito do município de Sabino, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família".

Lei Ordinária Nº 2302


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a realização da "Primeira Exposição Agropecuária de Sabino-SP", conforme Convênio MAPA nº 013/2018- SINCONV nº 865085/2018.