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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2260


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PRAIA MUNICIPAL DE SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2259


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI Nº 2.205, DE 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2258


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 2.170, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2257


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização social e dá outras providências. (OS)

Lei Ordinária Nº 2256


Data Inicial:

03/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito do Município de Sabino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2255


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2254


Data Inicial:

08/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, destinado ao repasse de recurso federal e estadual para a Associação Criança "Em Flor" , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2253


Data Inicial:

08/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos sob medida protetiva e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2252


Data Inicial:

19/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABINO, DO QUADRO EFETIVO, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2251


Data Inicial:

06/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), no Município de Sabino, Estado de São Paulo e revoga a Lei Municipal nº 1697/2003.