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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2242


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabino, para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 2241


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2240


Data Inicial:

27/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destinados a aquisição de um micro-ônibus com recursos do QESE para o transporte diário escolar de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ORE).

Lei Ordinária Nº 2239


Data Inicial:

08/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o perímetro urbano do Município de Sabino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2238


Data Inicial:

08/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinados para execução de recapeamento asfáltico em vias da cidade de Sabino.

Lei Ordinária Nº 2237


Data Inicial:

24/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2236


Data Inicial:

16/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1576/99 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2235


Data Inicial:

16/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1545/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2234


Data Inicial:

05/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Sabino a repassar recursos mediante celebração de convênio com Entidade Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2233


Data Inicial:

14/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Diretor de Turismo, instrumento da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.