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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2216


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no município de Sabino, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2215


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público.

Lei Ordinária Nº 2214


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Sabino para o exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 2213


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara feriado municipal o dia da Consciência Negra.

Lei Ordinária Nº 2212


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a celebrar convênio com a União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO.

Lei Ordinária Nº 2211


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Sabino o programa família acolhedora.

Lei Ordinária Nº 2210


Data Inicial:

25/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhecendo como de utilidade pública municipal a AAP-S - Associação AnjosPets-Sabino.

Lei Ordinária Nº 2209


Data Inicial:

04/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2208


Data Inicial:

08/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2207


Data Inicial:

24/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, e dá outras providências.