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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2194


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2193


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina o Núcleo Habitacional Sabino-E de "Irma Capetti Verona".

Lei Ordinária Nº 2192


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Praça Municipal que especifica e dá outras providências (Armindo Ferreira).

Lei Ordinária Nº 2191


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2190


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Sabino para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 2189


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2188


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Praça Municipal que especifica e dá outras providências (Pedro Ulian)

Lei Ordinária Nº 2187


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigação de prestação de contas de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Sabino e as entidades do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

09/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo faça implantação de ponto eletrônico para os médicos da rede de saúde do município de Sabino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

26/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Oficial do Município de Sabino e dá outras providências.