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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2153


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono mensal aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2152


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Lei Ordinária Nº 2151


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabino, para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2150


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de interesse social o Núcleo Habitacional que especifica (Nicolas Duenhas - Sabino D)

Lei Ordinária Nº 2149


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2148


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono mensal aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2147


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Lei de Arborização Urbana do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2146


Data Inicial:

04/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina o Núcleo Habitacional Sabino "D", de Nicolas Duenhas.

Lei Ordinária Nº 2145


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê programa de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdos e a implantação de programas de educação ambiental da rede municipal de ensino de Sabino.

Lei Ordinária Nº 2144


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a promover desconto em folha de pagamento, referente a débito que especifica.