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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2119


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o perímetro urbano do Município de Sabino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2118


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Bairro José Bellotto, área de perímetro urbano deste Município.

Lei Ordinária Nº 2117


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Alterada
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o zoneamento do perímetro urbano do Município de Sabino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2116


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Sala de Lazer Antonio Delai, a sala de lazer do Centro de Convivência do Idoso.

Lei Ordinária Nº 2115


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Centro de Referência da Assitêncial Social - CRAS e dá outras providências (Primeira Dama Aparecida Cavalari Savazzi).

Lei Ordinária Nº 2114


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados a aquisição de equipamentos para Escola do Fundamental de Sabino - EMEF.

Lei Ordinária Nº 2113


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a política de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2112


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Sabino.

Lei Ordinária Nº 2111


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a Praça defronte ao Cemitério Municipal de Sabino (Praça Antonio Carlos Pereira).

Lei Ordinária Nº 2110


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Ala do pronto atendimento da Unidade Básica de Saúde.