Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
  • Vereadores
    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2066


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS FESTIVIDADES COM OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Lei Ordinária Nº 2065


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SABINO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIOANL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2064


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2063


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 2062


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Lei Ordinária Nº 2061


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE EM FLOR DE SABINO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 2060


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABINO, DENOMINADA ESCOLA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA ASSOCIAÇÃO DO AMOR INCONDICIONAL DE SABINO (EEEIFASSAÍ) RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 2059


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Lei Ordinária Nº 2058


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 2057


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAIL ADICIONAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.