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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2017


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A CELEBRAR CONVÊNIO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIA NOROESTE - CIDEN, MEDIANTE REPASSE PELO GOVERNO DE SÃO PAULO, DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 2016


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.445/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2015


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXEERCÍCIO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 2014


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SABINO A DESTINAR O USO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2013


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA O CALÇADÃO MUNICIPAL DE PAULINO CIOCA.

Lei Ordinária Nº 2012


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO CRECHE ROSA EID DE SABINO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 2011


Data Inicial:

16/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA NOROESTE - CODENOR.

Lei Ordinária Nº 2010


Data Inicial:

13/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLATINUSS ACELERANDO PARA CRESCER DE ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO, CILTURA, SAÚDE E CIDADANIA, DE SABINO

Lei Ordinária Nº 2009


Data Inicial:

20/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SALDO DA CONTA DERIVADA DE ALIENAÇÃO DE BENS NO PAGAMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS.

Lei Ordinária Nº 2008


Data Inicial:

20/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LINS.