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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.738/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1976


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.738/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1975


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS.

Lei Ordinária Nº 1974


Data Inicial:

02/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Lei Ordinária Nº 1973


Data Inicial:

02/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1972


Data Inicial:

23/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA NOROESTE - CODENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1971


Data Inicial:

22/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DENTRO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM.

Lei Ordinária Nº 1970


Data Inicial:

13/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR PARA ASSOCOAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABINO, DENOMINADA ESCOLA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA ASSOCIAÇÃO DO AMOR INCONDICIONAL DE SABINO (EEEIFASSAI) RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.