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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1944


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÇOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1943


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SALDO DA CONTA DERIVADA DE ALIENAÇÃO DE BENS, NO PAGAMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS.

Lei Ordinária Nº 1942


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1941


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABINO, DENOMINADA ESCOLA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA ASSOCIAÇÃO DO AMOR INCONDICIONAL DE SABINO (EEEIFASSAI) RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1940


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADLOESCENTE EM FLOR DE SABINO, RECURSOS FINCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1939


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR PARA A ASSOCIAÇÃO CRECHE BERÇÁRIO ROSA EID DE SABINO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1938


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ABERTURA DE FICHAS ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1937


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1936


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 1935


Data Inicial:

03/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO".