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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1869


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A COBRIR DESPESAS COM A RELAIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1868


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Lei Ordinária Nº 1867


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXEDUTIVO A SUPLEMENTAR O REPASSE EFETUDO MENSALMENTE PARA ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO CRECHE ROSA EID DE SABINO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1866


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A QUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1865


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1864


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1863


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007.

Lei Ordinária Nº 1862


Data Inicial:

31/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1861


Data Inicial:

30/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1860


Data Inicial:

31/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A RECEBER MEDIANTEN REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.