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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 1810


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 90 BOLAS PARA DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE EM FLOR DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1809


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTROIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAEE.

Lei Ordinária Nº 1808


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1807


Data Inicial:

04/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR PARA ASSOCIAÇÃO CRECHE BERCÁRIO ROSA EID DE SABINO, RECURSOS FINACEIROS A T´TULO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1806


Data Inicial:

04/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1805


Data Inicial:

04/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA "EDIFÍCIO VEREADOR ORLANDO SAVAZZI" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1804


Data Inicial:

04/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE EM FLOR DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1803


Data Inicial:

04/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.756/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1802


Data Inicial:

04/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.