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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1761


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O EVENTO FESTIVO ANUAL, DENOMINADO BAILE DO HAVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE PRÓPRIO PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

12/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA A PRAÇA DA RODOVIÁRIA DE SABINO (Praça Alfredo Guerero)

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇAMENTO URBANO.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI Nº 1.243/91.

Lei Ordinária Nº 1753


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Alterada
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1752


Data Inicial:

05/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.