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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1720


Data Inicial:

26/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE "EM FLOR" DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1719


Data Inicial:

23/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nome a Escola Municipal de Educação Infantil de Sabino.

Lei Ordinária Nº 1718


Data Inicial:

02/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1717


Data Inicial:

02/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1716


Data Inicial:

27/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADOS AO PAGAMENTO DESPESAS COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DESTE MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1715


Data Inicial:

12/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DIPÕE SOBRE AAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1714


Data Inicial:

14/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1713


Data Inicial:

31/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1712


Data Inicial:

26/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA.

Lei Ordinária Nº 1711


Data Inicial:

18/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.