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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

31/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 1673/2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

31/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinados ao pagamentode despesas com o ensimo deste município de Sabino.

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

13/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinados ao pagamento do pessoal e despesas de consumo.

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

13/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, para a municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

29/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Câmara Municipale dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino, a receber mediante "Instrumento de liberação de crédito não reembolsável" recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

14/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinados ao pagamento de despesas com consumo, pessoal e obras.

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos suplementar nos setores de pessoal, material de consumo e obras.

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

07/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotação do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

07/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotações do orçamento vigente.