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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1654


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o evento festivo anual, denominado Carnapraia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1653


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nome a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sabino.

Lei Ordinária Nº 1652


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Câmara Municipal de Sabino.

Lei Ordinária Nº 1651


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotação do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1650


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar termos de convênios, de aditamento com o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1649


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1545/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1648


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotações do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1647


Data Inicial:

23/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1646


Data Inicial:

22/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transformação de áreas rurais em zonas de expansão urbana.

Lei Ordinária Nº 1645


Data Inicial:

23/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece atribuição e competência de poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Constituição Federal.