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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1560


Data Inicial:

07/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabino, para o exercício de 1.999.

Lei Ordinária Nº 1559


Data Inicial:

08/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados ao pagamento dos vencimentos de professor do Ensino Fundamental FUNDÃO.

Lei Ordinária Nº 1558


Data Inicial:

07/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar do Município de Sabino.

Lei Ordinária Nº 1557


Data Inicial:

22/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Sabino à conceder prorrogação de prazo do contrato nº 400/97.

Lei Ordinária Nº 1556


Data Inicial:

17/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinados a despesas com Transporte Escolar do Município.

Lei Ordinária Nº 1555


Data Inicial:

12/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotações do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1554


Data Inicial:

12/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.

Lei Ordinária Nº 1553


Data Inicial:

16/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotações do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1552


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a desapropriação de área para o alargamento do leito da estrada municipal SAB-010, Porto Santa Cruz e obras de infra-estrutura turística e de serviços.

Lei Ordinária Nº 1551


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.