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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

30/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

11/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRANSFERE OS BENS MÓVEIS E UTENSÍLIOS INCORPORADOS NO PODER EXECUTIVO PARA O ACERVO DO PODER LEGISLATIVO.

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

10/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV~ENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1528


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1527


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.057 DE 06/12/1985 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ALTERADA PELA LEI Nº 1.477 DE 11/12/1996.

Lei Ordinária Nº 1526


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária Nº 1525


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Alterada

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1524


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei Ordinária Nº 1523


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.