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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1460


Data Inicial:

30/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.057, DE 06/12/85 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1459


Data Inicial:

22/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1458


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA U.F.M. (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), PARA UFIR (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1457


Data Inicial:

25/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

Lei Ordinária Nº 1456


Data Inicial:

25/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMOCA FEDERAL.

Lei Ordinária Nº 1455


Data Inicial:

23/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1454


Data Inicial:

23/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1453


Data Inicial:

23/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1452


Data Inicial:

04/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, A RECEBER DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE PROMISSÃO.

Lei Ordinária Nº 1451


Data Inicial:

23/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1.994 COM REDE DE ESGOTOS.