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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
  • Vereadores
    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1426


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1425


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC.

Lei Ordinária Nº 1424


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.057 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1423


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR TERRAS AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE.

Lei Ordinária Nº 1422


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR TERRAS AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE.

Lei Ordinária Nº 1421


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR TERRAS AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE.

Lei Ordinária Nº 1420


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1419


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1418


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR TERRAS AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE.

Lei Ordinária Nº 1417


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABINO.