Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
  • Vereadores
    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1355


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPÇEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1354


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.057 DE 06/12/1985, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1353


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1352


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1351


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CPFL, DO RECANTO DE LAZER VISTA ALEGRE.

Lei Ordinária Nº 1350


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO OEÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

Lei Ordinária Nº 1348


Data Inicial:

02/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO RECANTO DE LAZER VISTA ALEGRE.

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

02/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

18/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.