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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1245


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1244


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1243


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1242


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 1241


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.228 DE 26/06/1.991.

Lei Ordinária Nº 1240


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1238


Data Inicial:

17/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

14/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1236


Data Inicial:

14/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ATIDAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

11/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.