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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DOORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

12/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

23/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

05/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO E UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, ANEXO À AVENIDA MARECHAL RONDON E RUA SANTA CRUZ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

05/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DIPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1207-B


Data Inicial:

05/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, QUE ESTIMA O TRIÊNIO 1.991/1.993.

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

05/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO ENVOLVENDO AS ÁREAS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTROS.