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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1179


Data Inicial:

31/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1178


Data Inicial:

31/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LISTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Lei Ordinária Nº 1177


Data Inicial:

31/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA LEI Nº 1057 DE 06-12-85 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Ordinária Nº 1176


Data Inicial:

31/12/1989

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1176


Data Inicial:

31/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1175


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1174


Data Inicial:

07/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1173


Data Inicial:

07/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1172


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA CONFORME CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1171


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO, VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILOMETROS.