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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1130


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1129


Data Inicial:

16/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

Lei Ordinária Nº 1128


Data Inicial:

16/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1127


Data Inicial:

07/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA.

Lei Ordinária Nº 1126


Data Inicial:

26/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1125


Data Inicial:

29/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1124


Data Inicial:

25/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

25/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

23/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA RECEBER AUXÍLIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

22/06/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A DOAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESCOLA RURAL.