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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1107


Data Inicial:

30/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGO 191 DA LEI Nº 1.057 DE 06/12/1985.

Lei Ordinária Nº 1106


Data Inicial:

30/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.

Lei Ordinária Nº 1105


Data Inicial:

15/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVINIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1104


Data Inicial:

15/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1103


Data Inicial:

11/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1102


Data Inicial:

11/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMNATAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1101


Data Inicial:

09/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI UM AUMENTO ESPECIAL DE 40% NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1100


Data Inicial:

01/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.988.

Lei Ordinária Nº 1099


Data Inicial:

28/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA.

Lei Ordinária Nº 1098


Data Inicial:

19/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DE EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE LINS.