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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

12/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ENSINO DE 1º GRAU.

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

05/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

28/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1080


Data Inicial:

21/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 1079


Data Inicial:

21/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI UM ABONO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1078


Data Inicial:

24/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1.987.

Lei Ordinária Nº 1077


Data Inicial:

24/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1076


Data Inicial:

16/09/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕE ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1075


Data Inicial:

16/09/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.