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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

06/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

É OBRIGATÓRIA, A QUALQUER E A TODO PRÉDIO CONSTRUÍDO DENTRO DE ZONAS SERVIDAS PELA CANALIZAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA, A SUA LIGAÇÃO À RESPECTIVA REDE.

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

06/12/1985

Situação

Alterada

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR PARA EXPLORAÇÃO DE UMA PEDREIRA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1051


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.

Lei Ordinária Nº 1050


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.

Lei Ordinária Nº 1049


Data Inicial:

07/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.986.