Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
  • Vereadores
    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1031


Data Inicial:

26/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

18/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

18/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

22/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA INCLUÍDO O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1027


Data Inicial:

22/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

03/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

28/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

13/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

16/05/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

22/03/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO.