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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1014


Data Inicial:

14/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

14/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERIR O PLANO DE APLICAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

02/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 989/1983.

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

03/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

03/11/1983

Situação

Alterada

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

03/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE.

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

20/09/1983

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRANFORMA DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.