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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
  • Vereadores
    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0987


Data Inicial:

13/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0986


Data Inicial:

13/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

16/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

22/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE LUMINÁRIAS.

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

08/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABINO.

Lei Ordinária Nº 0982


Data Inicial:

08/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0981


Data Inicial:

22/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Lei Ordinária Nº 0980


Data Inicial:

15/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

15/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EBTU (EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBNOS).

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

15/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PEME (PROGRAMA ESPECIAL DE MÓDULOS ESPORTIVOS).