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  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
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    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

20/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

20/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 355.000,00.

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

11/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 540.000,00.

Lei Ordinária Nº 0959


Data Inicial:

11/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÕES DAS AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0958


Data Inicial:

21/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Lei Ordinária Nº 0957


Data Inicial:

21/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0956


Data Inicial:

21/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0955


Data Inicial:

25/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00, DESTINADOS A COBRIR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 0954


Data Inicial:

25/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.000,00, REFRENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Lei Ordinária Nº 0953


Data Inicial:

21/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 670.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.