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| Data: 04/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0040-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona de expansão urbana e dá providências. |
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| Data: 29/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0039-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 226.550,00, destinado à aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 2, conforme Termo de Compromisso PAR N 20182183-4. |
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| Data: 08/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a Infraestrutura Urbana, conforme contrato de repasse nº 04.127.2828.4477.000. |
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| Data: 08/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0028-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de imóvel para abrigar o Projeto Sementes do Amanhã. |
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| Data: 18/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0026-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à aquisição de duas ambulâncias tipo A, conforme Termos de Compromissos nº 3544601712271004465 e nº 3544601712190733214, do Ministério da Saúde. |
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| Data: 18/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0022-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA |
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| Ementa: Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2018. |
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| Data: 09/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$242.000,00 (duzento se quarenta e dois mil reais), destinado à aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, conforme Emenda Parlamentar referente a Proposta número: 13930.678000/1170-12, do Ministério da Saúde. |
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| Data: 09/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0020-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providêncvias. |
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| Data: 04/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Sabino/SP. |
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| Data: 27/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0013-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. |
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| Data: 27/04/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 75, de 19 de fevereiro de 2015. |
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| Data: 12/05/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta as condições e percentuais para a investidura de cargos em comissão. |
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| Data: 19/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 09/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2009. |
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| Data: 29/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Define diminuta importância para efeitos de remissão e dispensa de cobrança judicial e dá outras providências. |
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| Data: 28/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Sabino. |
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| Data: 01/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Revogada Totalmente |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| Existem Alterações | |
| Existem Alterações | |
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| Data: 05/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58 e dá outras providências. |
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| Data: 05/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010. |
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| Data: 05/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58, de 21 de novembro de 2011. |
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| Data: 20/08/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 04/1996, de 25/11/1996 |
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| Data: 25/11/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a contabilidade própria da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências. |
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| Data: 19/11/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 05/1992 |
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| Data: 02/10/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1994. |
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| Data: 30/08/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Emenda Modificativa nº 02/96 ao Projeto de Resolução nº 01/96. |
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| Data: 30/08/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fixa a remuneração dos senhores vereadores durante a 11ª Legislatura. |
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| Data: 22/11/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1993. |
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| Data: 07/06/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1992. |
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| Data: 07/06/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1991. |
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| Data: 16/12/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria o cargo de Auxiliar de Diretor de Expediente na Câmara Municipal de Sabino. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2003. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998. |
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| Data: 05/10/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 01/2003, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000. |
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| Data: 05/10/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 01/2002, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999. |
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| Data: 05/03/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 01/2001, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998. |
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| Data: 15/03/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2002. |
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| Data: 04/11/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2001. |
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| Data: 04/11/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza a realização de solenidade para homenagear os senhores Oilio Ozório Dias, Valdomiro Michelini, José Augusto Giareta, Pedro Casimiro Osinski, José Lourenço e José Bento Ferraz da Silva (in memória). |
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