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Até

Lei Ordinária:2306

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pela internet e da gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua disponibilização através do Portal da Transparência da Prefeitura de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2305

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2304

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.009.897,61 (dois milhões, nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2303

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui, no âmbito do município de Sabino, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2302

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a realização da "Primeira Exposição Agropecuária de Sabino-SP", conforme Convênio MAPA nº 013/2018- SINCONV nº 865085/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2301

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Prática de Queimadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2300

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Sabino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2299

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do piso tátil nas novas construções do Poder Público Municipal e nos loteamentos e empreendimentos mobiliários no Município de Sabino, visando dar acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência visual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2298

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo Município de Sabino, na forma que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2297

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GABRIELA CARNICER DE SOUZA
Ementa:
Denomina ruas e avenidas pertencentes ao loteamento residencial Village Tietê, no município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 01 de agostode 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina sobre o afastamento de funcionário público municipal enquanto o cônjuge estiver em exercício do cargo de prefeito municipal sem prejuízo do salário e das demais vantagens da função atividade (acrescentando no Estatuto dos Funcionários Municipal, artigo 101, a alínea E).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 05, de 20 de março de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0077

Data:
27/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 75, de 19 de fevereiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta as condições e percentuais para a investidura de cargos em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0074

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0073

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define diminuta importância para efeitos de remissão e dispensa de cobrança judicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0072

Data:
28/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0071

Data:
01/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 04/1996, de 25/11/1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
25/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contabilidade própria da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
19/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 05/1992
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
02/10/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Modificativa nº 02/96 ao Projeto de Resolução nº 01/96.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos senhores vereadores durante a 11ª Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
22/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Diretor de Expediente na Câmara Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
05/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2003, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
05/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2002, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
05/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2001, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
15/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-03

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a realização de solenidade para homenagear os senhores Oilio Ozório Dias, Valdomiro Michelini, José Augusto Giareta, Pedro Casimiro Osinski, José Lourenço e José Bento Ferraz da Silva (in memória).
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