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| Data: 08/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER |
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| Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pela internet e da gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua disponibilização através do Portal da Transparência da Prefeitura de Sabino. |
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| Data: 10/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0049-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências |
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| Data: 10/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0048-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.009.897,61 (dois milhões, nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências |
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| Data: 10/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0047-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Institui, no âmbito do município de Sabino, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família". |
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| Data: 12/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0046-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a realização da "Primeira Exposição Agropecuária de Sabino-SP", conforme Convênio MAPA nº 013/2018- SINCONV nº 865085/2018. |
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| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0041-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Aprova a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Prática de Queimadas e dá outras providências. |
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| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0037-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER |
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| Ementa: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Sabino |
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| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0032-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do piso tátil nas novas construções do Poder Público Municipal e nos loteamentos e empreendimentos mobiliários no Município de Sabino, visando dar acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência visual. |
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| Data: 22/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0031-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER |
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| Ementa: Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo Município de Sabino, na forma que menciona. |
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| Data: 14/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0036-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: GABRIELA CARNICER DE SOUZA |
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| Ementa: Denomina ruas e avenidas pertencentes ao loteamento residencial Village Tietê, no município de Sabino. |
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| Data: 12/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 01 de agostode 2014 e dá outras providências. |
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| Data: 05/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Disciplina sobre o afastamento de funcionário público municipal enquanto o cônjuge estiver em exercício do cargo de prefeito municipal sem prejuízo do salário e das demais vantagens da função atividade (acrescentando no Estatuto dos Funcionários Municipal, artigo 101, a alínea E). |
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| Data: 26/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 05, de 20 de março de 2002. |
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| Data: 27/04/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 75, de 19 de fevereiro de 2015. |
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| Data: 12/05/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta as condições e percentuais para a investidura de cargos em comissão. |
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| Data: 19/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 09/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2009. |
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| Data: 29/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Define diminuta importância para efeitos de remissão e dispensa de cobrança judicial e dá outras providências. |
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| Data: 28/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Sabino. |
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| Data: 01/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Revogada Totalmente |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| Existem Alterações | |
| Existem Alterações | |
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| Data: 20/08/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 04/1996, de 25/11/1996 |
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| Data: 25/11/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a contabilidade própria da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências. |
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| Data: 19/11/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 05/1992 |
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| Data: 02/10/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1994. |
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| Data: 30/08/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Emenda Modificativa nº 02/96 ao Projeto de Resolução nº 01/96. |
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| Data: 30/08/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fixa a remuneração dos senhores vereadores durante a 11ª Legislatura. |
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| Data: 22/11/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1993. |
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| Data: 07/06/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1992. |
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| Data: 07/06/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Contas da Câmara Municipal de 1991. |
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| Data: 16/12/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria o cargo de Auxiliar de Diretor de Expediente na Câmara Municipal de Sabino. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2003. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999. |
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| Data: 16/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998. |
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| Data: 05/10/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 01/2003, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000. |
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| Data: 05/10/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 01/2002, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999. |
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| Data: 05/03/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 01/2001, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998. |
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| Data: 15/03/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2002. |
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| Data: 04/11/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2001. |
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| Data: 04/11/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza a realização de solenidade para homenagear os senhores Oilio Ozório Dias, Valdomiro Michelini, José Augusto Giareta, Pedro Casimiro Osinski, José Lourenço e José Bento Ferraz da Silva (in memória). |
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