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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2230

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre transformação de áreas rurais em zonas de expansão urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2229

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Sabino, nos termos da Lei Complementar Federalnº 151, de 5 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2228

Data:
10/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - COINDER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2227

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipala repassar recursos a Sra. Luzinete dos Santos Fratte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2226

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Lar da Esperança de Promissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2225

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Lar da Esperança de Promissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2224

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Campo de Futebol que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2223

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um terreno a título de permuta, entre a Prefeitura Municipal de Sabino e a Sra. Tania Maria Sabino e outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2222

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Criança e Adolescente Em Flor de Sabino, referente ao mês de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2221

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar para Associação Berçário Creche Rosa Eid de Sabino, recursos financeiros a título de subvenção, do mês de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0016

Data:
27/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terreno ao Grupo Empresarial do Agronegócio de Sabino, por seu presidente Alexandre Ezídio da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0015

Data:
26/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 19 da Lei Complementar nº 05, de 20 de março de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0014

Data:
09/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera parágrafo 1º do art. 196 e art. 197 caput da Lei Complementar nº 04/2001, de 27 de dezembro de 2.001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0013

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0012

Data:
24/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
14/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 49 e 50 da Lei Complementar nº 04 de 27 de dezembro de 2.001, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Sabino-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
18/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 05 de março de 2.002, que dispõe sobre a "Reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Complementar:0009

Data:
06/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública Municipal.
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Lei Complementar:0008

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar tabela B - Unidade de Referência do Estado-SP.
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Lei Complementar:0007-2002

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar o artigo 7º, § 2º, artigo único das disposições transitórias, taxas de fiscalização e serviços diversos, tabela "A", tabela "D" e tabela "E" da Lei Complementar nº 02/01 a Lei nº 1.057 de 06 de dezembro de 1.985.
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