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De
Até

Lei Ordinária:2256

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2255

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2254

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, destinado ao repasse de recurso federal e estadual para a Associação Criança "Em Flor" , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2253

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos sob medida protetiva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2252

Data:
19/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABINO, DO QUADRO EFETIVO, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2251

Data:
06/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), no Município de Sabino, Estado de São Paulo e revoga a Lei Municipal nº 1697/2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2250

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2249

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o fisco municipal (REFIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2248

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2247

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Comércio Ambulante e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
04/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
06/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a tabela I da Lei Complementar nº 006/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0028

Data:
12/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede prêmio assiduidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a remuneração dos servidores estaduais nomeados para ocupar cargo em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0026

Data:
20/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do código tributário do municípipo de Sabino e dás outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0025

Data:
15/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alterra quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0024

Data:
14/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 01/2001 e dá outras providências.
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Lei Complementar:0023

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
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Lei Complementar:0022

Data:
08/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
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Lei Complementar:0021

Data:
25/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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