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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2261

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2260

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PRAIA MUNICIPAL DE SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2259

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2.205, DE 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2258

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Revoga a Lei nº 2.170, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2257

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização social e dá outras providências. (OS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2256

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2255

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2254

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, destinado ao repasse de recurso federal e estadual para a Associação Criança "Em Flor" , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2253

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos sob medida protetiva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2252

Data:
19/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABINO, DO QUADRO EFETIVO, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0040

Data:
12/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
27/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por "Transmissão de Posse por Cessão Gratuita" do Departamento de Estradas e Rodadgem do Estado de São Paulo, a posse do imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
06/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
21/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providencias.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
02/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
30/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
04/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Existem Alterações
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