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Lei Ordinária:2286

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à aquisição de duas ambulâncias tipo A, conforme Termos de Compromissos nº 3544601712271004465 e nº 3544601712190733214, do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2285

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2284

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$242.000,00 (duzento se quarenta e dois mil reais), destinado à aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, conforme Emenda Parlamentar referente a Proposta número: 13930.678000/1170-12, do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2283

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providêncvias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2282

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Sabino/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2281

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos de Sabino/SP - CRMS e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2278

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para os doadores de medula óssea e de sangue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2277

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Torna obrigatório às entidades desportivas sediadas no Município de Sabino a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas menores de 18 (dezoito) anos a elas vinculados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
25/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50/10 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
21/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058

Data:
21/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre normas regulamentadoras funcionais e o Plano de Carreira de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências (Estatuto do Magistério).
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057

Data:
20/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056

Data:
02/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055

Data:
07/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a aprovação final de projeto de loteamento urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054

Data:
17/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
21/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de instrutor de atividades físicas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0052

Data:
15/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera alíquota de item 26.01 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 13/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
13/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-97

Data:
09/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta cargos em comissão no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-96

Data:
25/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-96

Data:
02/10/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-96

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sabino para a 11ª Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-95

Data:
22/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-95

Data:
07/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-94

Data:
03/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão sabinense ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Resende de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-94

Data:
07/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-94

Data:
16/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina o Centro Comunitário de Promoção Social de Sabino, o Centro Comunitário de Promoção Social Alcides Ortelan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-93

Data:
13/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão sabinense ao Sr. Deputador Arnaldo Jardim.
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