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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2270

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração e termos aditivos com entidade sócio-assistencial de Sabino e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Educação Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2269

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos para repassar recursos financeiros à entidade filantrópica que atendem até 100 (cem) crianças de 04 meses à 03 anos e 11 meses e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2268

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o "Programa Navegar" de apoio à empregabilidade de trabalhadores socialmente vulneráveis, no município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2267

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SABINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2266

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE E A CINOMOSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2265

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O DÍARIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SABINO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2264

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2263

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E A PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ, CONSUMO DE DROGAS, BEM COMO CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2262

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2261

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0057

Data:
20/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056

Data:
02/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055

Data:
07/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a aprovação final de projeto de loteamento urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054

Data:
17/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
21/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de instrutor de atividades físicas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0052

Data:
15/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera alíquota de item 26.01 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 13/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
13/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
31/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
21/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
21/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-97

Data:
09/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta cargos em comissão no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-96

Data:
25/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0002-96

Data:
02/10/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-96

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sabino para a 11ª Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-95

Data:
22/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-95

Data:
07/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-94

Data:
03/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão sabinense ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Resende de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-94

Data:
07/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-94

Data:
16/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina o Centro Comunitário de Promoção Social de Sabino, o Centro Comunitário de Promoção Social Alcides Ortelan.
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Decreto Legislativo:0001-93

Data:
13/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão sabinense ao Sr. Deputador Arnaldo Jardim.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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