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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2311

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 797.725,56 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2310

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.049.999,90, destinado a Restauração de Prédio Histórico - Centro Comunitário "Alcides Ortelan" e a Reforma do Centro de Convivência do Idoso, conforme documentos nº 1324692 e 132468, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág 90, de 31.10.2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2309

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.720,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2308

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2307

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre transformação de Zona Rural em Zona de Expansão Urbana e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2306

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pela internet e da gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua disponibilização através do Portal da Transparência da Prefeitura de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2305

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2304

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.009.897,61 (dois milhões, nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinado a adequação de dotações orçamentárias nas diversas Diretorias Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2303

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui, no âmbito do município de Sabino, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2302

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a realização da "Primeira Exposição Agropecuária de Sabino-SP", conforme Convênio MAPA nº 013/2018- SINCONV nº 865085/2018.
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0090

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA A POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS MILITARES AMBIENTAL E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SABINO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0088

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta no município de Sabino o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e do microempreendedor individual, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores públicos municipais enquadrados na referência salarial E-01, constantes no anexo I e II da Lei Complementar nº 83/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de cuidadora residente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) no âmbito do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0082

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino, Lei Complementar nº 54/2011 e dá outras providências.
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Lei Complementar:0081

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58/11 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 01 de agosto de 2014 dá outras providências.
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Relatórios : XLS

Resolução:0005

Data:
20/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o § 2º do artigo 157 da Resolução nº 01, de 11 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
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Resolução:0004

Data:
28/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos na Resolução nº 01, de 11/07/2000 - Regimento Interno da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 01, de 11/07/00 - Regimento Interno da Câmara.
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Resolução:0002

Data:
17/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabino, Resolução nº 01, de 11 de julho de 200, na parte referente às atribuições do Presidene.
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Resolução:0001

Data:
01/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Resolução nº 01/07/2000 - Regimento Interno Interno da Câmara Municipal de Sabino.
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Resolução:0001

Data:
01/07/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABINO.
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Resolução:0003

Data:
04/08/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
03/03/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
03/03/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
17/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0026

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
23/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos ilustríssimo alunos da Escola Municipal de Karate-Do de Sabino e alunos da Academia Água Viva de Lins, uma homenagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
08/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
25/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
25/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
25/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022

Data:
18/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
22/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de Cidadão Sabinense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Arlindo Chinaglia Junior.
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Decreto Legislativo:0015

Data:
04/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2004.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
20/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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