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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2219

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar para Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Sabino, denominada Escola Especial de Educação Infantil e Fundamental da Associação do Amor Incondicional de Sabino (EEEIFASSAI), recursos financeiros a título de subvenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2218

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Associação Criança e Adolescente Em Flor de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2217

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar mensalmente para a Associação Berçário Creche Rosa Eid de Sabino, recursos financeiros a título de subvenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2216

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2215

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2214

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Sabino para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2213

Data:
21/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara feriado municipal o dia da Consciência Negra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2212

Data:
21/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a celebrar convênio com a União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2211

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no município de Sabino o programa família acolhedora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2210

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reconhecendo como de utilidade pública municipal a AAP-S - Associação AnjosPets-Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0005

Data:
29/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003-2002

Data:
07/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Sabino.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003-2001

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.477 de 11 de dezembro de 1.996 que alterou a Lei 1.057 de 06 de dezembro de 1.985.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002-2001

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes de efetivo poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela administração municipal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002-1484

Data:
07/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001-2001

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes do efetivo poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela administração municipal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001-1484

Data:
12/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001

Data:
11/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica forma de atualização e reajuste dos tributos municipais, instituindo os juros de mora, em caso de atraso no seu pagamento.
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