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De
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2241

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2240

Data:
27/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destinados a aquisição de um micro-ônibus com recursos do QESE para o transporte diário escolar de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ORE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2239

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o perímetro urbano do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2238

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinados para execução de recapeamento asfáltico em vias da cidade de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2237

Data:
24/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2236

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1576/99 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2235

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1545/98 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2234

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Sabino a repassar recursos mediante celebração de convênio com Entidade Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2233

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Turismo, instrumento da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2232

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0020

Data:
25/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede desconto para pagemento a vista do imposto predial territorial urbano e taxas de conservação de vias pública e limpeza pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0019

Data:
24/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
27/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altrra dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
27/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terreno ao Grupo Empresarial do Agronegócio de Sabino, por seu presidente Alexandre Ezídio da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0015

Data:
26/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 19 da Lei Complementar nº 05, de 20 de março de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0014

Data:
09/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera parágrafo 1º do art. 196 e art. 197 caput da Lei Complementar nº 04/2001, de 27 de dezembro de 2.001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0013

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0012

Data:
24/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
14/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 49 e 50 da Lei Complementar nº 04 de 27 de dezembro de 2.001, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Sabino-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
18/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 05 de março de 2.002, que dispõe sobre a "Reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
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