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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2226

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Lar da Esperança de Promissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2225

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Lar da Esperança de Promissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2224

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Campo de Futebol que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2223

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um terreno a título de permuta, entre a Prefeitura Municipal de Sabino e a Sra. Tania Maria Sabino e outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2222

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Criança e Adolescente Em Flor de Sabino, referente ao mês de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2221

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar para Associação Berçário Creche Rosa Eid de Sabino, recursos financeiros a título de subvenção, do mês de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2220

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar para Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Sabino, denominada Escola Especial de Educação Infantil e Fundamental da Associação do Amor Incondicional de Sabino (EEEIFASSAI), recursos financeiros a título de subvenção, referente ao pagamento de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2219

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar para Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Sabino, denominada Escola Especial de Educação Infantil e Fundamental da Associação do Amor Incondicional de Sabino (EEEIFASSAI), recursos financeiros a título de subvenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2218

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Associação Criança e Adolescente Em Flor de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2217

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar mensalmente para a Associação Berçário Creche Rosa Eid de Sabino, recursos financeiros a título de subvenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0013

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0012

Data:
24/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
14/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 49 e 50 da Lei Complementar nº 04 de 27 de dezembro de 2.001, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Sabino-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
18/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 05 de março de 2.002, que dispõe sobre a "Reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0009

Data:
06/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar tabela B - Unidade de Referência do Estado-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007-2002

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar o artigo 7º, § 2º, artigo único das disposições transitórias, taxas de fiscalização e serviços diversos, tabela "A", tabela "D" e tabela "E" da Lei Complementar nº 02/01 a Lei nº 1.057 de 06 de dezembro de 1.985.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006-2002

Data:
25/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar o artigo 1º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 1.477 de 11 de dezembro de 1.996.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0005

Data:
29/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003-2002

Data:
07/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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