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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2239

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o perímetro urbano do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2238

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinados para execução de recapeamento asfáltico em vias da cidade de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2237

Data:
24/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2236

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1576/99 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2235

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1545/98 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2234

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Sabino a repassar recursos mediante celebração de convênio com Entidade Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2233

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Turismo, instrumento da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2232

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2231

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2230

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre transformação de áreas rurais em zonas de expansão urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0026

Data:
20/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do código tributário do municípipo de Sabino e dás outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0025

Data:
15/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alterra quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0024

Data:
14/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 01/2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0023

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0022

Data:
08/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0021

Data:
25/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0020

Data:
25/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede desconto para pagemento a vista do imposto predial territorial urbano e taxas de conservação de vias pública e limpeza pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0019

Data:
24/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
27/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altrra dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
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Lei Complementar:0016

Data:
27/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terreno ao Grupo Empresarial do Agronegócio de Sabino, por seu presidente Alexandre Ezídio da Silva.
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