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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2254

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, destinado ao repasse de recurso federal e estadual para a Associação Criança "Em Flor" , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2253

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos sob medida protetiva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2252

Data:
19/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABINO, DO QUADRO EFETIVO, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2251

Data:
06/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), no Município de Sabino, Estado de São Paulo e revoga a Lei Municipal nº 1697/2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2250

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2249

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o fisco municipal (REFIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2248

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2247

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Comércio Ambulante e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2246

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos aditivos para repassar recursos financeiros às entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 3 anos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2245

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI "BRINCANDO E APRENDENDO" E REVOGA A LEI Nº 1.719/2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0037

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
21/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providencias.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
02/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
30/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
04/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
04/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
06/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a tabela I da Lei Complementar nº 006/2002.
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Lei Complementar:0028

Data:
12/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede prêmio assiduidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
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