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Lei Ordinária:2266

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE E A CINOMOSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2265

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O DÍARIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SABINO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2264

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2263

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E A PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ, CONSUMO DE DROGAS, BEM COMO CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2262

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2261

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2260

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PRAIA MUNICIPAL DE SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2259

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2.205, DE 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2258

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Revoga a Lei nº 2.170, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2257

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização social e dá outras providências. (OS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
12/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
27/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por "Transmissão de Posse por Cessão Gratuita" do Departamento de Estradas e Rodadgem do Estado de São Paulo, a posse do imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
06/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
21/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providencias.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
02/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
30/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
04/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
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